Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200621771Uma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro condomínio, fique...1457941200621771Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Condomínio e Incorporações ImobiliáriasUma incorporadora, pretendendo que determinado terreno, em que será construído um edifício para futuro condomínio, fique apartado em seu patrimônio, não se comunicando com seus demais bens, direitos e obrigações, deveráAsubmetê-lo ao regime de afetação.Bgravá-lo com cláusula restritiva de incomunicabilidade.Cinstituir uma fundação de caráter temporário, até a conclusão das obras.Dgravá-lo, por simples averbação de impenhorabilidade no Registro de Imóveis.Egravá-lo, mediante escritura pública, de inalienabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200455269Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 7.347/85, o inquérito civil públicoQuestão 457941200493349Legislação FederalSob o fundamento de passar por situação de drástica redução na arrecadação tributária e da necessidade de atender aos percentuais constitucionais de a...Questão 457941200724209Legislação FederalNÃO será permitido o parcelamento do soloQuestão 457941200809700Legislação FederalMarcelo Jonas é titular de 60% do capital da “Fábrica de Bolachas MJ Ltda.” e de 60% do capital da “Transportadora MJ Ltda.”. A referida fábrica de bo...Questão 457941200836214Legislação FederalO Comandante de AeronaveQuestão 457941201099646Legislação FederalQuanto à Agência Brasileira de Inteligência − ABIN, é correto asseverar:Questão 457941201572882Legislação FederalDentre as responsabilidades expressas na LDB, são responsabilidades coletivas do grupo docente:Questão 457941201647488Legislação FederalCompete ao Conselho de Aviação CivilQuestão 457941201771738Legislação FederalUm dos vizinhos do terreno onde funciona um equipamento esportivo público encaminhou, ao órgão responsável pela gestão do bem, pedido de informações s...Questão 457941201854881Legislação FederalOs alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,