Segundo a Lei de Diretrizes da Educação Nacional (...

Q: Segundo a Lei de Diretrizes da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e forne

A) Será objetivo exclusivo das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor. | B) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar não pode admitir formas de progressão parcial. | C) As artes visuais, a dança, a música e o teatro não são linguagens que constituirão o componente curricular. | D) O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. | E) A escola poderá reclassificar os alunos, somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País, tendo como base as normas curriculares gerais.

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Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo a Lei de Diretrizes da Educação Nacional (LDB), a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Sobre a Educação básica, é correto afirmar:

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