De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os ...

Q: De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:

A) Apenas os servidores concursados e ocupantes de cargo de confiança. | B) Qualquer pessoa que exerça cargo público remunerado em alguma das esferas da administração pública. | C) Apenas os servidores concursados. | D) A pessoa que, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. | E) Apenas os servidores concursados, os ocupantes de cargos de chefia e os ocupantes de cargos de confiança.

457941200621966

Ano: 2021Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Coremas - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Introdução aos Crimes Contra a Administração Pública

De acordo com o art. 327 do Código Penal, para os efeitos penais, considera-se funcionário público:

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