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O valor da causa na petição inicial de uma ação de cobrança deverá ser a soma
Assinale a alternativa correta sobre a Reclamação, conforme o Código de Processo Civil.
Na conciliação, quando o conciliador auxilia o proponente a testar a validade de sua própria proposta, estamos falando de
Podem ser de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública as causas que versem sobre
Foi proferida sentença condenando um Município, não capital de Estado, ao pagamento de valor equivalente a 100 salários mínimos. Em sede de reexame ne...
Uma empresa pública estadual do setor de saneamento público é alienada, pelo estado da Federação que a controla, à União Federal, como parte de um pro...
Mariana, médica, foi aprovada em processo seletivo para fazer sua especialização de seis meses na Turquia. Considerando que ficaria ausente do país ne...
No caso de decisão judicial omissa, contraditória ou obscura, é possível o manejo de Embargos de Declaração. Nesse contexto, é correto afirmar:
Sobre as tutelas provisórias estabelecidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa coreta.
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípi...