No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:

Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;

O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada.

Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido;

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários;

Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem;

No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:

A) Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; | B) O programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. | C) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido; | D) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários; | E) Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem;

No que diz respeito ao direito à profissionalizaçã...

Questão 457941200057182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta:

#Semiliberdade#Medidas Socioeducativas#Procedimentos do ECA#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Reparação de Danos#Advertência#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente#Internação#Supervisão em Liberdade#Serviços Comunitários

Questão 457941200255698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de viol...

#Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Questão 457941201232595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta, nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:

#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941201337191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201668139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Quanto aos direitos reconhecidos aos membros do Conselho Tutelar pela Lei nº 8.069/90 (após o advento da Lei nº 12.696/2012), assinale a alternativa i...

#Conselhos Tutelares

Questão 457941201998804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa correta:

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Destituição e Suspensão do Poder Familiar#Segurança#Procedimentos do ECA

No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao...

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