Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200622283No que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta:1457941200622283Ano: 2014Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoNo que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção ao trabalho, assinale a alternativa incorreta: AAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte; BO programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade de entidade governamental ou não-governamental sem fins lucrativos, deverá assegurar ao adolescente que dele participe condições de capacitação para o exercício de atividade regular remunerada. CAo adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido; DAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários; EAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057182Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta:Questão 457941200238688Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em se tratando da execução de medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200255698Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto na Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de viol...Questão 457941200490398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941201232595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201337191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201668139Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos direitos reconhecidos aos membros do Conselho Tutelar pela Lei nº 8.069/90 (após o advento da Lei nº 12.696/2012), assinale a alternativa i...Questão 457941201870042Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201892595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:Questão 457941201998804Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa correta: