Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200622331Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de s...1457941200622331Ano: 2010Banca: FCCOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalSr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contextoAo tributo será devido pelo importador e subsidiariamente pelo Sr. Alzuiro.Bo tributo será devido pelo importador original, não atingindo o Sr. Alzuiro uma vez que se trata de pessoa física e não promove a importação com habitualidade.Co Sr. Alzuiro será responsável pelo recolhimento dos tributos devidos.Do tributo foi extinto em função da apreensão da mercadoria pela Receita Federal.Eo tributo deverá ser dividido entre o importador original e o Sr. Alzuiro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200196846Direito TributárioSobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vista dos princípios constitucionais tributários,Questão 457941200283745Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a denúncia espontâneaQuestão 457941200758702Direito TributárioO Regulamento do ICMS de um determinado Estado brasileiro, aprovado por decreto subscrito por seu Governador, criou a seguinte norma (hipotética), par...Questão 457941200836631Direito TributárioCom relação ao sistema tributário nacional, é correto afirmar:Questão 457941200936431Direito TributárioA respeito da medida cautelar fiscal, é correto afirmar:Questão 457941200937497Direito TributárioA Constituição Federal consagra o princípio da anterioridade anual, ou seja, a proibição de a Administração Fiscal cobrar tributos no mesmo exercício ...Questão 457941201450566Direito TributárioTratado internacional em matéria tributáriaQuestão 457941201673288Direito TributárioManoel Salles faleceu, deixando esposa, três filhos e uma herança composta por apenas três veículos automotores, todos eles com débitos de IPVA relati...Questão 457941201733561Direito TributárioEm relação ao sistema tributário brasileiro, é INCORRETA:Questão 457941202072961Direito TributárioMunicípio institui o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre serviço advocatício com valor de R$ 1.500,00 por ano. A fixação do ISSQ...