Julgue o item que se segue. No Direito Processual Civil brasileiro, a competência em razão do valor da causa é absoluta,...

De acordo com o Código de Processo Civil, na fase de execução de sentença, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica só é cabível se o ...

Pedro e Tiago são coproprietários de uma embarcação que fica ancorada em uma marina na cidade litorânea Alfa. O custo de guarda da embarcação é alto e...

Em uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público, foi necessária a utilização de uma prova emprestada obtida em outro processo judicial. Qu...

Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, o recurso de agravo de instrumento pode ser utilizado contra decisões interl...

No Direito Processual Civil, o recurso de apelação é usado contra sentenças, para devolução, ao Tribunal, do conhecimento da matéria impugnada.

O juiz resolve o processo sem julgamento do mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

No Direito Processual Civil, a competência é determinada no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificaç...

O conflito de competência no Direito Processual Civil só pode ser suscitado por meio de preliminar de incompetência na contestação.

O princípio da imparcialidade do juiz no Direito Processual Civil brasileiro significa que o magistrado deve abster-se de exercer qualquer influência ...

A ação monitória é um procedimento judicial que dispensa a apresentação de documento escrito pelo credor, sendo suficiente a simples alegação da exist...