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O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, entre outras, expressas em benefícios e serviços:
Sobre a acumulação indevida de benefícios previdenciários, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal de 1988, em sua visão humanista e social, guardou um capítulo exclusivo para a Seguridade Social, ali indicando uma série de pr...
A Lei n. 8.213/91 estabelece um rol de benefícios previdenciários, passíveis de concessão ao segurado empregado. Assinale qual dos benefícios abaixo n...
Assinale a opção correta, após analisar as seguintes assertivas: I – É entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho que a competência da J...
Analise as assertivas abaixo e, a seguir, assinale a opção correta: I – Constitui contravenção penal, punível com multa, deixar a empresa de cumprir a...
O representante legal da empresa que, para reduzir o valor das parcelas devidas à Previdência Social, omite propositalmente da sua folha de pagamento ...
José da Silva trabalhava no Supermercado MARKET, na atividade de operador de caixa, realizando movimentos repetitivos no decorrer de toda a sua jornad...
Quanto ao direito ao auxílio-doença acidentário, é incorreto afirmar:
As empresas têm a obrigação legal de emitir a COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO – CAT. A respeito dessa obrigação é correto afirmar: