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Em uma sociedade anônima, a maioria dos sócios aprovou, em assembleia, a distribuição de dividendos sem o prévio levantamento do balanço e em prejuízo...
Carlos José, produtor rural, está inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis (Junta Comercial) como empresário. Para requerer a recuperação ju...
Lair era sócio de determinada sociedade simples limitada e realizou a cessão total de sua quota a Caio, tendo sido efetuada a modificação do contrato ...
Sobre os títulos de crédito, é INCORRETO afirmar:
A Sociedade Anônima
Consoante expressa previsão da Lei nº 6.404/76, realiza-da a conferência de bem imóvel para a integralização de capital social na constituição de soci...
Em relação aos títulos de crédito, considere: I. A transferência do título de crédito não implica a dos direitos que lhe são inerentes. II. Enquanto o...
Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos
Jorge pretende celebrar contrato de sociedade com seus dois irmãos, Jaime e Jerônimo, sendo certo que Jorge pretende que sua contribuição para a forma...
Considere as seguintes proposições acerca do registro da empresa:I. Entre outras atribuições, cabe ao órgão incumbido do registro verificar a regulari...