Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200622648

Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item segu...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CGE-PI📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos Federais

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CGE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Produtos Industrializados, Impostos Federais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200622648
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais
Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.

O imposto sobre produtos industrializados é uma exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal, que proíbe a cobrança de tributo antes de decorridos noventa dias da data da publicação da lei que instituiu ou majorou o tributo em questão.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200300956Direito Tributário

Considere a seguinte situação hipotética. Certa pessoa faleceu em 2/12/2009, deixando bens móveis e imóveis a partilhar entre os herdeiros. Ocorre que...

#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Tributação Estadual
Questão 457941200833805Direito Tributário

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.No que concerne à atividade de cobrança de tributo, não se adm...

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200981165Direito Tributário

Acerca da obrigação tributária, julgue o item subsequente.A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e pode ter como objeto a i...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal
Questão 457941201692709Direito Tributário

Com base na Lei do Bem (Lei n.º 11.196/2005), assinale a opção correta.

#Impostos Federais
Questão 457941201764680Direito Tributário

Como, segundo a lei e a jurisprudência, o espólio sucede o de cujus nas suas relações fiscais e nos processos que contemplem essas relações como objet...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201793738Direito Tributário

O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Produtos IndustrializadosQuestões do CESPE / CEBRASPE