Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941200622682

À luz dos dispositivos constitucionais que regem a elaboração da proposta orçamentária bem como das normas gerais de dir...

1

457941200622682
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PIDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Orçamento: Conceitos Gerais | Processo de Elaboração Orçamentária | Processo Legislativo Orçamentário
À luz dos dispositivos constitucionais que regem a elaboração da proposta orçamentária bem como das normas gerais de direito financeiro, julgue o item que se segue.

As emendas ao projeto de lei orçamentária anual que tenham por propósito a modificação das despesas nele previstas deverão demonstrar a sua compatibilidade com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias e, ainda, indicar os recursos necessários à sua satisfação, admitindo-se, nessa hipótese, a adoção de medidas para aumento permanente de receita.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200545506Direito Financeiro

A lei orçamentária anual compreende os orçamentos fiscal, de investimentos e de seguridade social.

#Orçamento: Conceitos Gerais#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA
Questão 457941200833396Direito Financeiro

No que tange a normas gerais de direito financeiro, julgue os itens que se seguem.De acordo com dispositivo constante da Lei n.º 4.320/1964, os crédit...

#Despesa Pública#Créditos Orçamentários e Adicionais
Questão 457941201058955Direito Financeiro

Se o tribunal pretende inserir na LOA uma despesa com benefício médico destinado aos servidores, João deverá classificá-la como constante no orçamento...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais#Processo de Elaboração Orçamentária
Questão 457941201131900Direito Financeiro

De acordo com o princípio da não afetação da receita de impostos, que rege tanto o direito financeiro quanto o tributário, o legislador é proibido de ...

#Fundamentos do Direito Financeiro
Questão 457941201290476Direito Financeiro

A respeito da renúncia de receita, julgue os itens seguintes. I A renúncia de receita deve vir acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-finan...

#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita#Receita Pública
Questão 457941201294865Direito Financeiro

Considerando as normas de finanças públicas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca desse...

#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941201305197Direito Financeiro

Considerando que o DETRAN, ao aplicar multa de trânsito ao condutor de veículo automotor, concede ao Estado o direito de receber tal receita, assinale...

#Receita Derivada#Receita Originária#Receita Pública
Questão 457941201428531Direito Financeiro

Ainda conforme o disposto na Lei n.º 7.990/1989, assinale a opção correta em relação à CFEM.

#Receita Pública
Questão 457941201531035Direito Financeiro

Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue o item que se segue.Consoante o texto constitucional, havendo desequilíbrio or...

#Créditos de Pequeno Valor e Alimentares#Precatórios
Questão 457941201937284Direito Financeiro

À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue o próximo item, a respeito da Lei Complementar n.º 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos...

#Ingressos Patrimoniais e Antecipação da Receita Orçamentária (ARO)#Receita Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Orçamento: Conceitos GeraisQuestões do CESPE / CEBRASPE