Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200622798Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder E...1457941200622798Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.331/2022 - Concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Formigueiro | Código Tributário Municipal - Lei nº 6.258/2008Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.AO Auxílio-Alimentação será concedido aos Conselheiros Tutelares.BO Auxílio-Alimentação não integrará o vencimento, remuneração ou salário, nem se incorpora a esses para quaisquer efeitos. CTerá direito ao recebimento do Auxílio-Alimentação de que trata a Lei n.º 2.331/2022, o servidor inativo e pensionista. DOs servidores terão direito a tantas unidades do Auxílio-Alimentação, quantos forem os dias efetivamente trabalhados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200152415Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O atual Plano Municipal de Educação da Cidade de Formigueiro, (RS) em vigor, tem vigência por dez anos correspondentes ao:Questão 457941200236980Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200250002Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aduz a Lei n° 3.800/07 que o servidor que contar 01 (um) ano, consecutivo ou não, de exercício em cargos em comissão ou funções gratificadas, perceber...Questão 457941200276172Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) A remuneração de contribuição dos servidores ativos segurados do Reg...Questão 457941200617279Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Pautando-se no Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores...Questão 457941200654760Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)À luz da Lei n.º 2.331/2022 – Que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), atr...Questão 457941201194770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar n° 005/95, a assistência à saúde do servidor e de sua família, prestada mediante sistema próprio do Município, ou mediante ...Questão 457941201196347Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. ____________________ será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos depende...Questão 457941201967251Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei n.º 1.329/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa inc...Questão 457941202052100Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O abandono de cargo, a improbidade administrativa, a corrupção, segundo a Lei Complementar n° 005/95, em regra, geram que pena para o servidor?