Antônio, motorista do Município Alfa, ao se dirigi...

Q: Antônio, motorista do Município Alfa, ao se dirigir ao trabalho conduzindo o veículo de sua repartição, por agir de maneira imprudente, atropelou João, que atravessava a faixa de pedestres no momento

A) pode ser responsabilizado pelos danos causados a João por Antônio, já que este último utilizou o veículo da repartição e atuou como agente público; | B) somente poderia ser responsabilizado pelos danos causados a João por Antônio caso este último tivesse atuado com dolo; | C) somente poderia ser responsabilizado pelos danos causados a João por Antônio caso fosse de conhecimento do Município Alfa que este último tinha o hábito de agir de maneira imprudente. | D) não pode ser responsabilizado pelos danos causados a João por Antônio, considerando a ilicitude da conduta deste último; | E) somente pode ser responsabilizado caso o patrimônio de Antônio não seja suficiente para reparar o dano causado a João;

457941200622881

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - NiteróiDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração Pública | Normas Gerais da Administração Pública

Antônio, motorista do Município Alfa, ao se dirigir ao trabalho conduzindo o veículo de sua repartição, por agir de maneira imprudente, atropelou João, que atravessava a faixa de pedestres no momento em que a sinalização obstava o avançar do veículo conduzido por Antônio.

Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar, à luz da ordem constitucional, que o Município Alfa:

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Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar, à luz da ordem constitucional, que o Município Alfa:

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