///
Sobre a desistência das ações civis públicas, nos termos da legislação, é certo afirmar:
Assinale a alternativa que traz o valor corretamente atribuído à causa.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, atingindo os b...
Diante desses fatos hipotéticos, assinale a alternativa correta.
Quanto à audiência de instrução e julgamento em procedimento comum, assinale a alternativa correta.
A partir das regras do cumprimento de sentença, definitivo e provisório, é correto afirmar:
O princípio da demanda e impulso oficial tem relação com a
Acerca da reclamação, assinale a alternativa correta.
Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o doc...
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei. A respeito das exceções ao princípi...