Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200623216Relativamente ao imposto sobre a propriedade territorial rural, em consonância com o Código Tributário Nacional, assinal...1457941200623216Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Poder TributárioRelativamente ao imposto sobre a propriedade territorial rural, em consonância com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta: ANenhuma das assertivas anteriores está correta. BÉ imposto de competência primária dos Municípios, independentemente de lei ou convênio; CÉ imposto de competência primária dos Estados, independentemente de lei ou convênio; DQuanto ao critério espacial, o imóvel deve localizar-se dentro da Zona Urbana, sem a necessidade de ter exploração rural; EÉ imposto que incide sobre a propriedade territorial rural, tendo como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074928Direito TributárioConsiderando os princípios tributários e os seus desdobramentos, é correto afirmar que:Questão 457941200208007Direito TributárioConsidere as assertivas acerca da espécie tributária taxa: I – É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da ba...Questão 457941200561641Direito TributárioUma das classificações doutrinárias segrega os tributos em função dos mecanismos de aplicação das alíquotas em razão das bases de cálculo das diversas...Questão 457941200614754Direito TributárioPara especificar a natureza jurídica de um tributo, deve-se ter como base:Questão 457941200629663Direito TributárioEm relação à legislação tributária, qual alternativa descreve corretamente a situação considerada necessária e suficiente para a geração da obrigação ...Questão 457941200868220Direito TributárioSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201161332Direito TributárioNos expressos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a competência para instituição de empréstimos compulsórios foi outorga...Questão 457941201530403Direito TributárioA espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pelos entes da Federação em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços aos contribu...Questão 457941201962554Direito TributárioCom fulcro nas disposições da Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de Direito Tributário, informe se é verdadeiro (V) ou falso (V) para o q...Questão 457941201967133Direito TributárioAssinale a alternativa correta considerando a suspenção da exigibilidade do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional.