Assinale a alternativa incorreta sobre as agências reguladoras,

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de ...

A licitação na modalidade de pregão é juridicamente condicionada aos princípios básicos e correlatos. Relacione a coluna “A” Princípios básicos, com a...

Analise as afirmações abaixo e responda o que se pede.A limitação administrativa: I- é uma relação entre dois prédios, o dominante e o dominado, ambos...

Serviços públicos “uti singuli” são aqueles:

Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e adicionais. Analise as afirmações.1 As indeniz...

Bens públicos de uso especial são aqueles:

Complete as lacunas abaixo com a alternativa correta. As pessoas ___________ de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços ______...

Segundo o artigo 21, II, da Lei 8429/92, a aplicação das sanções previstas nesta lei independe da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de contr...

Para o primeiro período aquisitivo de férias do servidor público serão exigidos 12 meses de exercício. As férias poderão ser parceladas em até três et...

Correm por conta da administração as despesas de transporte do servidor e de sua família, compreendendo passagem, bagagem e bens pessoais. À família d...