Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200623352Segundo o artigo 25, a vacância do cargo decorrerá de1457941200623352Ano: 2011Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaTexto associadoA questão refere-se à Lei Complementar nº34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba.Segundo o artigo 25, a vacância do cargo decorrerá deAtransferência.Bremoção. Cposse em outro cargo inacumulável. Ddesignação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135833Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Mairinque, são infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento pela...Questão 457941200372124Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo. I. A natureza e as atribuições do cargo podem justificar a exigência de o...Questão 457941200686929Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o procedimento sumário para apuração de acumulação ilegal de cargos, analise as proposições abaixo. ...Questão 457941200902226Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do processo administrativo e seu julgamento, conforme disposição da Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar queQuestão 457941201011067Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Código de Edificações de Santana de Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesm...Questão 457941201072682Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei n.º 2.370/2002, perderá o mandato o membro efetivo do Conselho Fiscal que deixar de comparecer a ________ reuniões consecutiv...Questão 457941201112355Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o artigo 97, pelo nascimento do filho o servidor terá direito à licença paternidade deQuestão 457941201472072Legislação Municipal (São Paulo)Os atos do Presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba devem observar a forma de portaria na hipótese deQuestão 457941201645160Legislação Municipal (São Paulo)É fixado em _______ dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos...Questão 457941202040565Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, perderá o direito às férias o servidor que, no período aquisitivo, houver gozado das seguintes licenças: I. tr...