Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ...

Q: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e d

A) Promover ações para reconhecimento de sinais de maus-tratos em crianças e adolescentes na escola. | B) Internar o adolescente em estabelecimento educacional para assisti-lo, quando a família não demonstrar condições de fazê-lo. | C) Determinar atividades de prestação de serviços para reintegrar os adolescentes infratores à escola. | D) Afastar a criança ou o adolescente do convívio familiar quando a escola solicitar, no sentido de zelar pelas condições adequadas de ensino e aprendizagem. | E) Autorizar a crianças ou o adolescente a participar dos passeios da escola na ausência dos responsáveis, designando um acompanhante.

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Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Nesse sentido, assinale a opção que apresenta uma atribuição do Conselho.

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