A respeito do marco legal sobre o Plano Nacional de Promoção, Defes...

Estamos diante de um cenário de isolamento imposto pela pandemia de COVID-19 e testemunhando um intenso aumento da oferta de telas para a ocupação das...

Libâneo, Oliveira e Toschi (2012) afirmam que o nível médio de ensino, última etapa da educação básica, comporta diferentes concepções: I. Em uma comp...

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de nível médio, assinale a alternativa incorreta.

Em conformidade com o Título IV – Da Organização da Educação Nacional – da Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, são incumbências dos docentes, exc...

Em relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, é incorreto afirmar.

Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei N° 8.069/1990, assinale a alternativa em acordo com o ECA.

Com base em uma perspectiva de educação para todos, assinale a alternativa que não se apresenta como um entrave para a inclusão no processo educaciona...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/96), no que se refere às finalidades para a Educação Superior brasileira, é clara ao evidenciar...

Lei nº 9.394/96 (LDB) definiu princípios e objetivos curriculares gerais para o Ensino Fundamental e Médio sob os aspectos: duração (anos, dias letivo...

O Enade é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação ...