No que se refere às receitas públicas e à sua classificação orçamentária, assinale a opção correta.

Considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964, o orçamento adotado no Brasil, as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a receita públi...

Julgue o item a seguir com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).A apuração da despesa total com pessoal é feita com base nas remunerações brut...

As receitas públicas pertencem ao Estado, aumentam o saldo financeiro do patrimônio do Poder Público e, por força do princípio orçamentário da anualid...

Em relação aos mecanismos contábeis para avaliação de ativos, passivos, impostos e custos, julgue o item que se segue.Cabe à lei de diretrizes orçamen...

Na Constituição Federal de 1988, foram estabelecidas as formas de controle das contas públicas a serem executadas pelos entes da Federação. Julgue o p...

As empresas estatais independentes não compõem o campo de aplicação da LRF.

Com referência à execução orçamentária e financeira, julgue o item subsequente. O órgão setorial de programação financeira do Tribunal Regional do Tra...

Em relação ao termo de execução descentralizada, julgue o item seguinte. No termo de execução descentralizada, é facultativa a presença de cláusulas q...

A impossibilidade de se realizar uma despesa sem prévio empenho compromete o uso do orçamento como ferramenta de planejamento do gasto, visto que, em ...

Ao realizar-se a integração entre o sistema de planejamento e o orçamento federal, o instrumento legal que explicita as metas e prioridades para cada ...