Julgue o item seguinte, relativo aos crimes contra a dignidade sexual.O agente que simule participação de celebridade em...

Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.A pena aplicável por crime de extorsão praticado com emprego de arma de fogo será cump...

Quanto aos crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.Não incide o princípio da insignificância na tipicidade material do delito de furto qual...

A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, acerca de crimes contra a administração pública e contra a fé pública.Considere que determinado servidor público, prevalecen...

A, B e C são atores. Pelo fato de B obter o papel de personagens de maior destaque, secretamente A o inveja e despreza. No intuito de livrar-se de B, ...

Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado

Cada um do item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada no que se refere à aplicação da pena e aos regimes p...

A respeito de crimes de mesma espécie, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução, com vínculo subjetivo entre os eventos, assinale a op...

Acerca do sujeito ativo e concurso de agentes, assinale a opção correta.

Em relação aos crimes contra a fé pública bem como à aplicação das penas, julgue o item que se segue. Segundo o STJ, tanto os inquéritos policiais qua...