Julgue o item seguinte conforme o Decreto n.º 4.130/2002.A ANTT é dirigida por um diretor-geral e quatro diretores, todo...

Na condição de servidora pública, Laura foi alvo de processo administrativo disciplinar (PAD), por apropriação de patrimônio público. Durante o proces...

Conforme a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que os regimes próprios de previdência social devem

A respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.O desrespeito ao direito de preferência do locatário possi...

A respeito de continuidade e qualidade da distribuição de energia elétrica e de conceitos de aplicação de concessão, permissão e autorização da transm...

A respeito da Lei n.º 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e d...

Julgue os itens seguintes à luz da Lei n.° 9.610/1998.Além da possível retribuição que poderá ter em razão da exploração econômica de sua obra, o auto...

O telefone de uso público, conhecido como orelhão, é o único meio de acesso coletivo do serviço de telecomunicações no país.

No que diz respeito às normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e com base na Lei n.º 9.074/1995, julgue o ...

A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir su...

A educação de surdos perpassou por diferentes abordagens e filosofias educacionais ao longo dos séculos no Brasil e no mundo e, atualmente, a educação...