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Jesuá, um dia antes de completar dezoito anos, atira cinco vezes contra Matuzalém. Socorrido, Matuzalém vem a óbito dez dias após os disparos, em razã...
Considerando o teor da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta:
São requisitos da legítima defesa, exceto:
Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar...
Fulano de Tal, adentra a residência de Beltrano mediante escalada para subtrair seus pertences. Após conseguir seu desiderato criminoso, é visto pelo ...
Funcionário público que por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, responde por:
Nacho, após discutir em uma partida de futebol com Pitu, com intenção de lesioná-lo, agride-o fisicamente. Ocorre que, durante as agressões, Pitu, aca...
Delegado de Polícia que submete a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivo...
Quitônio, funcionário público, em razão do cargo, exige para si, vantagem indevida. Neste caso, Quitônio ficará sujeito ao crime de: