Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200624141No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. O fato de o regulador ter dificuldades em conhecer os ...1457941200624141Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências ReguladorasNo que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. O fato de o regulador ter dificuldades em conhecer os custos e a demanda do regulado justifica a adoção do modelo de tarifação por preço-teto. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200829179Legislação FederalJulgue os itens a seguir, com base nas Leis n. 8.387/1991 e 9.960/2000. Considere que determinada empresa tenha produzido equipamentos eletrônicos na ...Questão 457941201073636Legislação FederalA Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes...Questão 457941201113901Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. A avaliação das ameaças à ordem cons...Questão 457941201114079Legislação FederalA Lei n.º 11.904/2009 define os museus como instituições sem fins lucrativos, que conservam, investigam, comunicam, interpretam e expõem, para fins de...Questão 457941201235703Legislação FederalConsoante a Lei n.º 12.462/2011, que criou a Secretaria de Aviação Civil, julgue o item a seguir.Compete à Secretaria de Aviação Civil formular, coord...Questão 457941201274536Legislação FederalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base nas diretrizes básicas para a atenção integral à saúde de pessoas privadas de l...Questão 457941201346012Legislação FederalA ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.Questão 457941201347307Legislação FederalCom relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. A gestão de risco de des...Questão 457941201445084Legislação FederalAs competências da ANCINE incluemplanejar, coordenar e executar as atividades relativas à recepção, à análise e ao controle de projetos de coprodução,...Questão 457941202017396Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando o disposto nas resoluções da ANATEL n.º 426/2005, que regulamenta o serviço telefônico fixo comutado (STFC), n...