Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200624221No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decr...1457941200624221Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Código de Mineração (Decreto-Lei 227/1967)No que se refere à exploração de recursos minerais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Mineração e o decreto que o regulamenta. Antes da outorga da concessão de lavra, é vedada a extração de substâncias minerais em área titulada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200325421Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, precede uma concessão o crit...Questão 457941200560054Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.A análise paramétrica do orçamento é um método de aferição de orçamen...Questão 457941200741524Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte acerca dos tipos de classificação de informação e dos per...Questão 457941200969878Legislação FederalCom referência à pesquisa agropecuária brasileira e seu histórico, sua finalidade e seus conceitos, julgue o item que se segue.A lei que autorizou o P...Questão 457941200982448Legislação FederalJulgue o item subsecutivo, no que diz respeito às relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e ...Questão 457941201004214Legislação FederalJulgue o item a seguir, considerando as formas de transparência pública e o disposto na Lei de Acesso à Informação e na Lei Geral de Proteção de Dados...Questão 457941201196777Legislação FederalNo que concerne à Portaria SGD/MGI n.º 370/2023, julgue o seguinte item, acerca de serviços de outsourcing de impressão.São escopos do modelo estabele...Questão 457941201656727Legislação FederalNo que se refere à Lei n.º 10.973/2004, julgue o item subsequente. A União, os estados, o Distrito Federal, os municípios, as agências de fomento e as...Questão 457941201761446Legislação FederalA partir das avaliações que realizar sobre pleitos estaduais e municipais, a COFIEX emitirá recomendações que levarão em conta o atendimento de requis...Questão 457941201852080Legislação FederalO mercado potencial corresponde à parte do mercado disponível que uma empresa pretende buscar.