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De acordo com a Portaria nº 1.271, de 6 de junho de 2014, que define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúd...

O parágrafo 9º incluído pela Emenda Constitucional N.º 120/2022, no Artigo 198 da Constituição Federal de 1988, determina que o vencimento dos agentes...

No contexto do Sistema Único de Saúde, a Atenção Básica em Saúde (AB), por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF), é uma forma de organização de mo...

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos ...

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A pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, impactou, de maneira geral, na saúde me...

Aedes aegypti é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras branc...

A participação da comunidade no SUS, incorporada como diretriz da Constituição Federal de 1988, deve ser entendida como

A Portaria N.º 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, instituiu o Programa Previne Brasil. Essa portaria normatizou o incentivo par...