Determinada sociedade empresária concessionária de serviços públicos municipais não vem prestando os serviços a contento...

João e Maria, sócios da sociedade empresária XYZ, deliberam sobre a importância de que a entidade participe de um procedimento de pré-qualificação em ...

João, servidor público federal, preocupado com potenciais despesas que terá caso passe a ter exercício em nova sede, o que ensejaria mudança de domicí...

Maria caiu abruptamente em buraco existente na calçada da Rua Sem Número, o que pôde ser provado por meio de boletim de atendimento médico feito no ho...

Caso certo Município almeje realizar a contratação de um serviço comum de engenharia relativo a ação, objetivamente padronizáveis em termos de desempe...

Cláudio, servidor público federal, detentor de cargo efetivo, declarou que são seus dependentes econômicos: sua companheira, seu primo e seu filho úni...

Um agente público do Município de Belo Horizonte, no exercício de suas atribuições, praticou ato ilícito que ocasionou danos a terceiros. No âmbito da...

Considerando a natureza dos serviços públicos e as peculiaridades previstas no ordenamento pátrio, é correto afirmar que pode ser objeto de uma conces...

A União, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na busca da ampliação da malha viária, para promover o desenvolvim...

O poder público necessitando, com urgência, construir um anel viário ingressou em imóvel alheio vazio e passou a praticar a terraplanagem do terreno.A...

João é servidor público municipal, ocupante de cargo técnico, no Município Alfa e está lotado no Centro de Referência Especializado de Assistência Soc...