Alguns aspectos acerca do ensino fundamental,
em conformidade com a LDB, foram descritos a
seguir. Assim, leia cada enunciado, marque V
(verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a
resposta correspondente.
[ ] O ensino fundamental obrigatório, com
duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade,
terá por objetivo a formação básica do cidadão,
mediante,
dentre
outras
coisas,
o
desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios básicos o pleno domínio da
leitura, da escrita e do cálculo.
[ ]
É obrigatório aos sistemas de ensino
desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
[ ] O estudo sobre os símbolos nacionais será
incluído como tema transversal nos currículos do
ensino fundamental.
[ ] No ensino religioso, de matrícula facultativa,
são vedadas quaisquer formas de proselitismo.
[ ] Ao currículo do ensino fundamental é
facultada a inclusão de conteúdo que trate dos
direitos das crianças e dos adolescentes, tendo
como diretriz a Lei no 8.069, de 13 de julho de
1990, que institui o Estatuto da Criança e do
Adolescente,
observada
a
produção
distribuição de material didático adequado.