Segundo o Art. 4º-A da Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006, O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às En...

De acordo com o Art. 8º, parágrafo 1º da Lei nº 9.782/1999, “Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agênci...

Sobre a intersetorialidade, analise os itens abaixo: I. Tem o sentido de complementaridade de setores e é definida como “ações integradas de distintos...

A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o financiamento de su...

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a serviço que compõe a Rede de Atenção às Urgências e Emergências:

São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS, de acordo com a Lei Federal 8080/1990, EXCETO:

A Lei nº 8.080/90 define a vigilância sanitária como um conjunto de ações voltadas para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Considerando es...

A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nas...

Sobre a vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao significado conceitual de Vigilância: “desenvolve ações de monitoramento contínuo do país/estado/regiã...

Está preconizado no Art. 18 da Lei 8.080 de 19/09/1990, que “À Direção Municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, entre outros: Assinale a alternati...