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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Santa Terezinha - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Sanitário, especificamente sobre Saúde Coletiva.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Segundo o Art. 4º-A da Lei nº 11.350, de 5 de Outubro de 2006, O Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação, especialmente nas seguintes situações, EXCETO: