Analise as afirmativas abaixo a respeito da construção de calçadas no Município de Itajaí, considerando o disposto na Lei Complementar nº 114, de 17
de agosto de 2007.
1. O subsolo das calçadas pertence ao proprietário do terreno confrontante.
2. Nenhuma edificação ou loteamento será
aprovado sem o projeto da calçada.
3. As esquinas deverão estar livres de obstáculos,
sendo vedada a instalação de mobiliário.
4. As edificações receberão “Habite-se” somente
após a execução das calçadas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.