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Analise as afirmativas abaixo a respeito da construção de calçadas ...

📅 2020🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Itajaí - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Itajaí#Construção de Calçadas - Lei Complementar nº 114/2007

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Itajaí - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Itajaí, Construção de Calçadas - Lei Complementar nº 114/2007.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200624942
Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Itajaí | Construção de Calçadas - Lei Complementar nº 114/2007
Analise as afirmativas abaixo a respeito da construção de calçadas no Município de Itajaí, considerando o disposto na Lei Complementar nº 114, de 17 de agosto de 2007.


1. O subsolo das calçadas pertence ao proprietário do terreno confrontante.
2. Nenhuma edificação ou loteamento será aprovado sem o projeto da calçada.
3. As esquinas deverão estar livres de obstáculos, sendo vedada a instalação de mobiliário.
4. As edificações receberão “Habite-se” somente após a execução das calçadas.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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