Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200625980O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do merc...1457941200625980Ano: 2013Banca: FGVOrganização: CONDERDisciplina: Direito EconômicoTemas: Aspectos Gerais da Ordem Econômica | Sistemas Econômicos: Liberalismo e Intervencionismo | Ordem Econômica Constitucional | Intervenção Estatal na Economia | Conceitos e Tipos de Intervenção | Fundamentos do Direito EconômicoO Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los. Essa ação do Estado está baseada na função Asocial. Balocativa. Cdistributiva Destabilizadora. Efinanceira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200714302Direito EconômicoUm grupo de empresários brasileiros da área do agronegócio entendia que determinada política comercial comum, acordada pelos Estados-membros do Mercos...Questão 457941200792484Direito EconômicoA Lei nº 13.874/2019, além de instituir a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelecer garantias de livre mercado, alterou o Código Civ...Questão 457941201047670Direito EconômicoO Art. 6º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 (Nova Lei das Agências Reguladoras), e o Art. 5º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei d...Questão 457941201221345Direito EconômicoEm relação ao setor bancário, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201317627Direito EconômicoAssinale a conduta que não constitui infração da ordem econômica, nos termos da Lei nº 12.529/2011.Questão 457941201387313Direito EconômicoAssinale a alternativa correta:Questão 457941201474253Direito EconômicoComo agente normativo e regulador da atividade econômica, nos termos do Art. 174 da Constituição Federal de 1988, o ente público não podeQuestão 457941201614972Direito EconômicoA fim de garantir a observância de determinados valores e princípios norteadores, o Estado intervém, de forma legítima, no domínio econômico. A esse r...Questão 457941201713940Direito EconômicoSegundo a Lei nº 13.874/2019, configura abuso de poder regulatórioQuestão 457941202066076Direito EconômicoA Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, instituída pela Lei nº 13.874/2019, estabelece ser direito de toda pessoa, natural ou jurídica, essen...