Observadas irregularidades durante a fiscalização, o servidor deve empreender caráter inquisitorial às indagações formul...

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As organizações sociais com contrato de ...

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir. No âmbito do TCDF, as partes poderão, pessoalmente ou por meio de procurador devidament...

A movimentação de crédito orçamentário destinado ao funcionamento do TCDF compete ao seu presidente, que poderá delegar esse ato, inadmitida a subdele...

No que se refere à fiscalização a cargo do TCU, assinale a opção correta.

Com relação às fiscalizações realizadas pelo TCE/RJ, julgue o seguinte item.No exercício da fiscalização, se configurada a ocorrência de desfalque, de...

No que se refere ao controle interno no âmbito da administração do estado do Espírito Santo, é correto afirmar, em conformidade com a Lei Complementar...

Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes. Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.

Com base na Lei n.º 8.037/2014, que institui o plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do TCE/PA, julgue o item a seguir.Situação hipo...

No que se refere ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item a seguir. As garantias conferidas ao juiz de alta entr...

Com base na legislação do âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.As prestações de contas de convênios ser...