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De acordo com o “Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente ...

📅 2025🏢 EDUCA🎯 Prefeitura de Pedras de Fogo - PB📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca EDUCA no concurso para Prefeitura de Pedras de Fogo - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200626200
Ano: 2025Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
De acordo com o “Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.”

Esse artigo garante que crianças e adolescentes devem ser educados e cuidados de maneira respeitosa e humanizada, sem o uso de qualquer forma de violência física ou psicológica, a lei proíbe de maneira clara que pais, responsáveis ou qualquer pessoa encarregada de cuidar da criança ou do adolescente usem castigos físicos, agressões ou atitudes humilhantes como forma de educação ou comportamento corretivo.


Assinale a alternativa que corresponde à melhor interpretação do Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que diz respeito à educação e ao cuidado com crianças e adolescentes: 
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