Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200626246Considerando o texto expresso da Constituição da República, assinale a alternativa que contempla somente crimes que a le...1457941200626246Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando o texto expresso da Constituição da República, assinale a alternativa que contempla somente crimes que a lei considerará inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. AA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático; a prática da tortura; e o terrorismo. BA prática do racismo; o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; o terrorismo; e os definidos como hediondos. CO tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; o terrorismo; e os definidos como hediondos. DO terrorismo; o crime político; a tortura; e os definidos como hediondos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282356Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, com base na Constituição Federal e na jurisprudência ...Questão 457941200489508Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, nunca menos de ____________ , e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios _________ por cento, no mínimo, da receit...Questão 457941200672816Direito ConstitucionalLaura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma organização internacional de que a Repúbl...Questão 457941200759666Direito ConstitucionalNo tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece queQuestão 457941201246444Direito ConstitucionalEm relação à intervenção do Estado no Município, é correto afirmar queQuestão 457941201523382Direito ConstitucionalLeopoldo tem 17 anos, é boliviano, vive no Brasil há dezesseis anos ininterruptos, não tem condenação penal e atualmente não estuda nem trabalha. Mada...Questão 457941201609264Direito ConstitucionalSobre os cargos e funções públicas, é possível afirmar que a Constituição FederalQuestão 457941201713405Direito ConstitucionalAlém de promover sua própria arrecadação, os Municípios podem receber parte da arrecadação tributária da União e dos Estados. Nos termos da Constituiç...Questão 457941201785571Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Carta Magna brasileira, é correto afirmar sobre a estabilidade do servidor público:Questão 457941201851443Direito ConstitucionalNos termos estritos da Constituição Federal, são brasileiros natos os