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Solange ajuizou uma ação de obrigação de fazer contra uma empresa d...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 Câmara de Mariana - MG📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)
#Tutelas Provisórias

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Câmara de Mariana - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Tutelas Provisórias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200626442
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Mariana - MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tutelas Provisórias
Solange ajuizou uma ação de obrigação de fazer contra uma empresa de planos de saúde, visando obter autorização para a realização de um procedimento cirúrgico de urgência. Diante da gravidade da situação e da necessidade imediata da cirurgia, Solange requereu a concessão de tutela provisória de urgência antecipada. O juiz, ao analisar o pedido, verificou que estavam presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano irreparável, mas constatou que a medida antecipatória poderia resultar na irreversibilidade dos efeitos da decisão. Considerando a situação hipotética apresentada e, com base no Ordenamento Jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
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