Questões

ERRADO

CERTO

Não deverá ser concedida liminarmente se fundada em pedido lastreado em alegações de fato que puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos.

A sua concessão depende da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.

Pode ser formulada pelo autor em caráter antecedente ou incidente.

Será pertinente o seu deferimento, uma vez pleiteada pelo autor em réplica, se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do seu direito, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Uma vez determinada pelo juiz da causa, de ofício, se não for objeto de recurso por parte do réu, deverá ser estabilizada.

Poderá ser deferida e efetivada contra o poder público antes do trânsito em julgado do processo.

Será concedida sempre que caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte adversa ou o abuso do direito de defesa, independentemente de demonstração de perigo de dano.

Não poderá ser concedida nos processos sobrestados por força do regime repetitivo.

Não poderá ser concedida em incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Cassada em sentença, somente poderá ser restabelecida mediante o deferimento de pedido nesse sentido constante no respectivo recurso.

não responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se ocorrer a cessação da eficácia da medida em qualquer hipótese legal.

responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se a sentença lhe for desfavorável;

não responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se o juiz acolher a alegação de prescrição da pretensão do autor;

responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, independentemente do resultado da sentença;

não responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, se o juiz acolher a alegação de decadência do direito;

Qualquer tipo de recurso. 

Qualquer tipo de impugnação. 

Apelação. 

Agravo de instrumento.  

Apenas nos itens I e III.

Em nenhum dos itens.

Em todos os itens.

Apenas no item I.

Apenas no item II.

A tutela provisória de urgência antecipada não deve ser concedida se houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, mesmo que presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano.

O juiz pode conceder a tutela provisória de urgência antecipada, mediante a parte beneficiária prestar caução para compensar eventuais danos causados pela irreversibilidade dos efeitos da decisão. 

O juiz deve conceder a tutela provisória de urgência antecipada, pois estão presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, independentemente da irreversibilidade dos efeitos da decisão. 

A irreversibilidade dos efeitos da decisão não impede a obrigatoriedade da concessão da tutela provisória de urgência antecipada, sendo obrigatório ao juiz determinar medidas que garantam a reversibilidade futura.

urgência antecipada antecedente.

urgência cautelar antecedente.

evidência.

urgência cautelar incidental.

urgência antecipada incidental.

Tornar-se-á estável, se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.

Deverá ser concedida, se caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.

Concedida, o autor deverá aditar a petição inicial em cinco dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar.

Caberá, se a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.

Poderá ser concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

urgência cautelar antecedente.

evidência.

urgência antecipada antecedente.

urgência cautelar incidental.