Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200626444Conforme expõe o Art. 164 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, as penalidades apli...1457941200626444Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Palmeiras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.887/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Três PalmeirasConforme expõe o Art. 164 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, as penalidades aplicadas ao servidor serão registradas no(a)? AFolha ponto.BFicha funcional.CLivro de contas.DProtocolo interno. EAta do órgão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200440010Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, as gratificações previstas nesta lei, ________________ aos proventos dos ...Questão 457941200620072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelece o Art. 14, a promoção será realizada dentro da mesma classe funcional mediante a passagem do servidor de sua referência de vencime...Questão 457941200622602Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considera-se _____________________________________, para efeitos do disposto na Resolução CONSEMA nº 288/2014, aquele que possui caráter deliberativo,...Questão 457941200817952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão seguinte, considere a Lei Orgânica do Município de Tupandi. O Art. 105 estabelece normas para expedição de determinados atos ...Questão 457941201021965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, ficará em disponibilidade remunerada, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, o servi...Questão 457941201315865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 005/10, ao vendedor ambulante é vedado: I. Comercializar qualquer mercadoria ou objeto não mencionado na licença. II. Estaciona...Questão 457941201409688Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 187 do referido Estatuto, são penas disciplinares: I. Repreensão. II. Suspensão ou multa. III. Demissão. IV. Cassação de aposenta...Questão 457941201564281Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Código de Posturas de Marau/RS, a análise e o processamento do pedido de licença para obras públicas serão feitos com ___________ sobre qu...Questão 457941201755448Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento à Lei Orgânica, os Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Ibiaçá serão enviados ao _________, que, aquiescendo os sancionar...Questão 457941201842015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 66 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, em qualquer hipótese, o total dos v...