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Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó (Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014, com suas alterações p...

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457941200626669
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Chapecó
Conforme disposto no Plano Diretor de Chapecó (Lei Complementar nº 541, de 26 de novembro de 2014, com suas alterações posteriores), estão obrigados a apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) os seguintes empreendimentos e atividades:

  1. 1. templos religiosos e similares com área construída superior a 100,00 m².
  2. 2. locais destinados a escolas, faculdades, universidades ou outros cursos com mais de 40 alunos.
  3. 3. estações coletivas públicas de tratamento de água e esgoto.
  4. 4. loteamentos com área superior a 4,00 hectares.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

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