Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo p...

No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.O acusado que tiver praticado crime doloso contra a ...

O inquérito policial independe da ação penal instaurada para o processo e julgamento do mesmo fato criminoso, razão pela qual, tratando-se de delito d...

Tendo sido surpreendidos em situação de flagrante impróprio, Paulo e João devem ser encaminhados à autoridade policial para a lavratura do auto de pri...

No que se refere à norma processual penal e sua aplicação, assinale a opção correta.

No que tange aos atos processuais e ao procedimento comum, julgue os itens subsecutivos.I De acordo com a emendatio libelli, o juiz, sem modificar a d...

Considerando a hipótese de Naldo e Zeca terem sido indiciados pela prática de crime de ação penal privada contra Bernardo, assinale a opção correta.

Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é inadmissível, dado o princípio da fungibilidade, o recebimento de simples petição em que se ...

Com relação aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.

De acordo com o CPP, entre os procedimentos a serem adotados pela autoridade policial incluem-se a oitiva do ofendido e a comunicação a ele dos atos d...

A respeito de nulidades, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF e do STJ.