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O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado munic...

📅 2025🏢 FGV🎯 ENAM📚 Direito do Trabalho
#Direito Coletivo do Trabalho#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para ENAM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Direito Coletivo do Trabalho, Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200626839
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho | Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho
O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na indústria de siderurgia do mesmo município entabularam uma convenção coletiva, que dispunha sobre vários direitos trabalhistas dos empregados, alegando a prevalência do negociado sobre o legislado.

Em relação aos direitos assegurados aos empregados, sob o aspecto da validade das cláusulas da norma coletiva em comento, observados os termos da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.
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