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Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...
Considerando o entendimento sumulado dos tribunais superiores a respeito da competência em matéria criminal, assinale a opção correta.
As diligências no âmbito do inquérito policial serão realizadas por requisição do membro do Ministério Público ou pela conveniência da autoridade poli...
Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.Na falta de norma expressa na legislação processual penal, seja no Código de Processo P...
Ainda com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item que se segue. Se o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com u...
No que se refere à prisão cautelar, julgue os itens a seguir. I A prisão em flagrante não impede que o autor do crime responda ao processo em liberdad...
Determinado cidadão, penalmente responsável, valendo-se de um adolescente de treze anos de idade, sexualmente corrompido, produziu imagens eróticas em...
No que se refere aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. Integrante da polícia civi...
Julgue os itens subsequentes, relativos ao processo penal.Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, config...
A respeito da prisão temporária, julgue o item que se segue.Nos crimes de tráfico de drogas, em caso de necessidade extrema comprovada, poderá ser dec...