O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento...

Q: O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produt

A) Ser contribuinte deste imposto e estar em dia com suas obrigações fiscais. | B) Pessoas físicas ou jurídicas sediadas no Estado de São Paulo. | C) Associações de classe. | D) Empresas que atuem no setor comercial. | E) Qualquer pessoa jurídica ativa.

457941200627137

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual

O ProAC ICMS é a modalidade do programa de fomento paulista que funciona por meio de patrocínios incentivados e renúncia fiscal. Para ter acesso aos recursos disponíveis, os artistas, grupos ou produtores devem submeter seus projetos à análise de uma comissão especializada, que avalia requisitos como relevância artística e adequação da proposta orçamentária. (Website PROAC ICMS)

Assinale a alternativa que define qual empresa pode ser patrocinadora via PROAC ICMS.

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