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A investidura em cargo público se dá:
Dar-se-á mediante pedido do servidor público efetivo, ou de ofício quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, ou quando, tendo tomado ...
Sobre as licitações de obras é incorreto afirmar:
Acerca dos contratos administrativos regidos pela Lei 14.133/2021, julgue os itens a seguir em V para verdadeiro e F para falso. ( ) Todo contrato dev...
Para o crime de modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, tipificado na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é prevista...
Sobre as normas que regem os servidores públicos, analise as proposições a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa: ( ) Os cargos públicos,...
Sobre as sanções de polícia, é incorreto afirmar:
Acerca do tema constitucional da Desapropriação, julgue os itens a seguir: I. A competência para legislar sobre desapropriação é comum entre a União, ...
Estão dentre os documentos que deverão instruir o processo de contratação direta, de acordo com a normativa estabelecida na Lei nº 14.133/2021, exceto...
Sobre o Processo Administrativo Disciplinar é incorreto afirmar:
Bens dominiais ou dominicais ou do patrimônio disponível: são bens que embora de propriedade pública não estão sendo usados nas operações do aparelho ...