Os professores de uma escola pública estavam
conversando acerca do atual Plano Nacional da
Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de
2014, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da sua
publicação com vistas ao cumprimento do disposto no
artigo 214 da Constituição Federal. Baseado na referida
lei, os professores deram suas opiniões:
Professora Flávia afirmou que até o final do primeiro
semestre de 2023, o Poder Executivo deveria ter
encaminhado ao Congresso Nacional, o projeto de lei
referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no
período subsequente, que incluiria diagnóstico, diretrizes,
metas e estratégias para o próximo decênio.
Professor Gustavo assegurou que o projeto de lei
referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no
período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes,
metas e estratégias para o próximo decênio foi
encaminhado ao Congresso Nacional no início de janeiro
de 2024, atendendo a Constituição Federal.
Professora Leidiane disse que foi encaminhado ao
Congresso Nacional, pelo poder Executivo, o projeto de lei
referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no
período subsequente, incluindo diagnóstico, diretrizes,
metas e estratégias para o próximo decênio no final do
segundo semestre de 2023.
Professora Paula garantiu que no final do segundo
semestre de 2022, o Poder Executivo encaminhou ao
Congresso Nacional, o projeto de lei referente ao Plano
Nacional de Educação a vigorar no período subsequente,
que incluiria diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias
para o próximo decênio.
Segundo a Lei nº 13.005, está correto(a) o(a) professor(a):