À luz da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinalar a alternativa que preenche as lacunas...

Nos termos da Lei 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. Será aplicado excepcionalmente às pessoas entre dezo...

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, analisar os itens abaixo:I. Incumbe ao pod...

Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre as medidas socioeducativas em caso de verificada a prática de ato infracional, a autoridade competent...

Em relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA...

No que diz respeito às diretrizes da política de atendimento, em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinala...

Sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, ass...

Com base na Lei nº 8.069/1990 –Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico e de maus-tratos contra a c...

Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica,...

De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:

Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. II. Os s...