Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200627555Constitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave amea...1457941200627555Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de VulnerávelConstitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente mental ou enfermo Aem situação de prostituição, independentemente da idade. Bmenor de vinte e um anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição. Cmenor de dezoito anos e maior de quatorze anos em situação de prostituição. Dmenor de dezesseis anos e maior de quatorze anos. Emenor de dezoito anos e maior de dezesseis anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200360573Direito PenalPaulo cumpria pena de prestação de serviços à comunidade em razão de uma condenação pela prática do crime de furto simples. No entanto, no curso da ex...Questão 457941200784214Direito PenalRômulo e José combinaram durante uma festa a prática de um roubo contra determinada farmácia durante a madrugada. Saindo da festa, os dois rumaram no ...Questão 457941200826471Direito PenalQuanto ao concurso formal,Questão 457941200865745Direito PenalA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio criminisQuestão 457941201357028Direito PenalConsidere as seguintes situações hipotéticas: I. Ronaldo, opôs-se à execução de ato legal, mediante violência contra Eduardo, empresário que ali estav...Questão 457941201413120Direito PenalConstitui crime praticado por particular contra a ordem tributáriaQuestão 457941201643897Direito PenalJoão, investigador de polícia, demonstrou interesse em adquirir um aparelho celular em uma página na internet, anunciado por Paulo, proprietário do te...Questão 457941201680171Direito PenalComete o crime deQuestão 457941201916904Direito PenalNo que se refere à aplicação da lei penal, correto afirmar queQuestão 457941202072109Direito PenalDe acordo com a Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019), é crime deixar de