Segundo a LDB, um dos objetivos da Educação
de Jovens e Adultos (EJA) é promover a autonomia
e a cidadania de jovens e adultos, devendo ser
organizada, nos estados e municípios, pelos órgãos
regulamentadores (Secretarias de Educação) de
forma a oferecer oportunidades de estudo com
características e metodologias adequadas aos
alunos. Consoante a etapa de ensino, a idade mínima
estabelecida pela LDB e a Resolução CNE/CEB nº
1/2000, para ingresso na Educação de Jovens e
Adultos (EJA) é: