///
Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente.
Quando surge vaga para remoção ou promoção de membro
do Ministério Público, o Conselho Superior do Ministério
Público é o órgão que expede edital para o preenchimento do
cargo.