No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.São admitidos embargos de divergência quando o dissenso se e...

Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto às ações possessórias.

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. Se a impetração do mandado de segurança se deu originariamente em um Tribunal e este, por at...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora...

Julgue o item, referente à tutela provisória. Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempr...

No que diz respeito ao direito processual civil, julgue o item. É hipótese de modificação da competência para julgamento conjunto quando, mesmo não ha...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo.Não se concederá mandado de segurança quando se tratar de ato do qual caiba recurso administr...

À luz das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, no que concerne à função jurisdicional.

Quanto aos atos processuais, julgue o próximo item. Homenageando a autonomia da vontade, o Código de Processo Civil passou a admitir uma cláusula gera...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.A suspensão das demandas repetitivas ...

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.No desempenho de sua função, o mediador poderá reunir-se com as partes, em conjunto ou se...