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Ressalvada a hipótese de falecimento, a partir da instauração do processo de exclusão, o eleitor, preventivamente, já não poderá votar. Busca-se, com ...
No que diz à inelegibilidade regulada pela Lei Complementar n.º 64/1990, julgue o item subsequente, considerando a jurisprudência dos tribunais superi...
Ao requerer a transferência do título eleitoral, o eleitor deve entregar ao servidor do cartório somente o título eleitoral.
Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.
Assinale a opção correta em relação às eleições.
Considerando as normas legais brasileiras concernentes à possibilidade de reeleição ao cargo de prefeito municipal, assinale a opção correta.
Caberá recurso das decisões dos tribunais regionais eleitorais somente quando estas
No que se refere ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta.
Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Com relação ao mandado de segurança e à execução de multa eleitoral, assinale a opção correta.